Tag: Código Florestal 3t552a

20/06/2024 4t1a6f

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  Embrapa mostra dados e tecnologias para restauração em debate sobre o Código Florestal 5p2d64

26/12/2022 5t5p54

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  Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) 5t4g54

21/05/2021 5yr4

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  Nove anos do Novo Código Florestal e os seus avanços em 2021, por Samanta Pineda 2cy49

19/05/2021 4pt61

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  Serviço Florestal apresenta proposta de edital para concessão da Floresta Nacional do Amana 10x50

11/05/2021 6v1jm

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  Relator defende que Marco Legal do Licenciamento irá destravar o país 5w1g9

07/05/2020 1a724q

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  Fachin suspende reintegrações de posse em áreas invadidas por indígenas , até o término da Covid-19 5mm1u

09/10/2019 7271y

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  MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é aprovada 5tjl

25/09/2019 1t695b

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  Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no CAR; PRA fica com 2 anos 254b

14/06/2019 5g5k3t

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  Governo envia MP que elimina prazo para o CAR (cadastro ambiental rural) 636k35

06/06/2019 5f5p47

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  Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA 3m1w6e

04/06/2019 1k3s5w

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  Bolsonaro deve enviar nova MP que altera Código Florestal nesta 4ª, diz Ag Estado 2t4p

30/05/2019 2k4g4e

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  Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano 4v3a5b

21/05/2019 3h6r6g

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  CNA participa de audiência pública sobre Código Florestal 6m2v22

13/03/2018 5h2y1g

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  Código Florestal: Apesar da aprovação, insegurança jurídica permanece nos campos 224u5q

01/03/2018 6h3n1b

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  Anistia a desmatadores no Código Florestal é #FakeNews 2d4v6n

27/02/2018 2ew55

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  FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil 381i3u

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  FPA manifesta a preocupação do setor com o Funrural e julgamento do Código Florestal 3y3o6b

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  CNA faz derradeiro apelo ao ministro Celso de Mello 4c5n54

26/02/2018 5xpj

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  Código Florestal: Confira o voto de cada Ministro nas ações diretas e na ação declaratória 5m5759

22/02/2018 68p15

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  Votação do Código Florestal continua nesta quinta-feira no STF 6n93y

21/02/2018 252q4s

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  STF vota nesta quarta-feira ações sobre o novo Código Florestal 6q3t58

31/01/2018 1i1m55

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  O CAR, Cadastro Ambiental Rural, será exigido por bancos a partir de junho 6i5a6j

04/12/2017 3r3720

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  Ministério Público Federal processa inocentes na Amazônia 3g6q3n

08/11/2017 295i21

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  Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal nesta 4ª feira 4o2d24

25/10/2017 2i6g2h

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  Aprosoja divulga informe técnico sobre decreto que autoriza conversão de multas ambientais 2d42d

24/10/2017 5s445e

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  Quanto mais dano ambiental, melhor: Sarney Filho cria a indústria da multa no Brasil 694o2i

14/09/2017 5xw6c

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  STF suspende votação das ações de inconstitucionalidade do Código Florestal para próxima semana 6b2g1y

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  Código Florestal: Início do julgamento das ADIs e ADC está previsto para às 13h30 no STF 5m4z4i

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  Artigo do Novo Código que isenta pequenos produtores da recomposição de reseva legal é considerada inconstitucional pelo TJMG 35674q

26/06/2017 3v5v1g

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  Empresa da Noruega lucra desmatando a Amazônia legalmente 1l5a73

05/06/2017 2p3u3r

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  Cadastro rural tem mais de 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas b1a6u

08/02/2017 59416r

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  MS: Governador propõe audiência no STF para destravar Código Florestal 5n64f

14/12/2016 41735h

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  Maggi diz que dados de produtores considerados sigilosos são "livres", mas defende correção de possível falha 2x2y4v

12/12/2016 c726

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  Na Folha: Novo Código Florestal contribuiu para aumento no desmatamento 4j1i

02/12/2016 5y3b1b

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  Aprosoja Brasil considera irresponsável a autorização do MMA para disponibilizar as informações do CAR. Setor vai à Justiça 582ox

01/12/2016 66ju

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  Mesmo após 4 anos de aprovação, Código Florestal ainda gera insegurança jurídica. ADIN's , CAR e PRA estão entre os entraves 3k1g6f

30/11/2016 3ab73

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  Sarneyzinho desafia o agro e entrega dados do CAR para as ONGs h2l53

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  Dados do CAR são divulgados na internet pelo Ministério do Meio Ambiente p4h3l

25/10/2016 3h3s5m

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  Reserva Legal: STJ anula processo com base no novo Código Florestal 2w1b2f

15/09/2016 6x1464

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  Temer sanciona prazo maior para registro no Cadastro Ambiental Rural 693h3p